O presente contrato tem objeto a contratação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs): Parte I - Pequenos e Grandes Fragmentos, referente aos grupos 03 e 05 destinados a COTA RESERVADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, os quais integram o presente instrumento independentemente de transcrição.

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