O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no Edital de Credenciamento n 002/2025-SEDEF.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).