O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).