Termo de Fomento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes acima indicados para a execução de programas, projetos e serviços assistenciais, vocacionados ao atendimento da população local, no segmento SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).