O presente documento tem por objetivo de estabelecer condições gerais que orientarão o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço por quilometro rodado, para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, urbano, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas escolas da Rede de Ensino Médio, Fundamental e infantil, do Município de Aguaí/SP, residentes na zona urbana, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).