Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no Bairro Jardim Maria Luiza II, neste Município de Bariri, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, que fazem parte integrante do Edital e do Processo Administrativo nº 1751/2026 e Convênio com o Governo Federal, portaria MCID nº 1416 - MCMV FNHIS Sub 50.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).