Solicitante: Paulo-Memo nº 37230. A presente justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura do Centro Cultural e da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, conforto, acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002421/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2260 - Mod. Formatada: 2260 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA

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