Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apoio escolar e atendimento especializado, conforme Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 e alterações do Decreto nº 12.773, de 08 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).