O objeto do presente Contrato consiste na Locação de imóvel, um prédio para estabelecimento de ensino, feita de tijolos, madeiramento serrado, cobertura de telhas francesas, com seis salas, uma secretaria, encanamento de água, instalações elétricas, cisterna para abastecer o prédio, bem como o terreno com área de 1.600 metros quadrados em rua pavimentada e de fácil acesso, para a ampliação da oferta de vagas escolares para o ensino fundamental pois falta espaço físico adequado, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência, constantes do Processo nº. 6817/2025.

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