O objeto do presente Contrato consiste na contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, nos termos do Pregão Eletrônico Nº 044/2024 – Processo Administrativo nº 048/2024 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, de acordo com os preços constantes no 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, constantes do Processo nº. 299/2026.

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