O objeto do presente Contrato consiste na locação de imóvel residencial para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, uma vez que o imóvel atende os requisitos, tanto em espaço físico, quanto a localização, visando garantia de continuidade de um bom atendimento à população, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência, constantes do Processo nº. 3741/2025.

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