Constitui o objeto do presente termo de contrato a Execução de reforma, Adequação e Ampliação da Sede do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, de acordo com o projeto, edital nº 01/2026, termo de referência, regulamentação de preços (quando aplicáveis), proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 227/2026, de pleno conhecimento das partes.

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