O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços com pintura de meio fio de praças, ruas e avenidas da cidade, incluindo produtos e materiais necessários atendendo a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda - TO, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Projetos e demais documentos anexos ao edital e integrantes do Processo Administrativo nº 188/2026. 1.1.1. Os projetos do serviço encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.novaolinda.to.gov.br podendo ser acessados também pelo link de transparência indicado no edital, sem prejuízo da juntada dos documentos técnicos aos autos do procedimento administrativo

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).