Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de 02 (dois) aquecedores/trocadores de calor para piscina, destinados à piscina utilizada pelo Departamento Municipal de Esporte do Município de Américo Brasiliense, conforme condições, quantidades, exigências e especificações mínimas estabelecidas neste instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).