O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE BUSCA POR ANTERIORIDADES PARA DEFINIÇÃO DO ESTADO DA TÉCNICA SEGUINDO O PROCEDIMENTO DE LEVANTAMENTO DO ESTADO DA TÉCNICA PARA PEDIDOS DE PATENTE NO ÂMBITO DO PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DE BUSCA, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MENSURADO POR ENTREGA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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