prestação de serviços de assessoria técnica especializada, a ser realizada pela CONTRATADA, abrangendo as seguintes atividades: elaboração de procedimentos administrativos para a criação de Unidade de Conservação Municipal, com a realização de estudos técnicos, consultas públicas e desenvolvimento de documentos técnicos e normativos necessários; assessoria técnica para a desativação de áreas destinadas à disposição inadequada de resíduos sólidos, incluindo o diagnóstico da situação atual, proposição de soluções técnicas para mitigação e recuperação ambiental e planejamento de ações corretivas; e elaboração do projeto básico para implantação de um Centro de Triagem e Área de Transbordo de Resíduos Sólidos, contemplando estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da definição de critérios técnicos para a execução de obras e serviços associados para atender as demandas do Município de Jacobina do Piauí - PI.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).