CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, ORIUNDOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – SEASS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO-SEDE, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “U”, 1º ANDAR, ALA NORTE, BRASÍLIA/DF, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, LEI Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

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