Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel pessoal). Com plano de ligações ilimitadas para qualquer operadora, e região do País, móveis e fixas. Com pacote de dados de internet para smartphone a partir de 15 GB, para 03 (três) das linhas, com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 3G e 4G, na modalidade pós-pago, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital, nos termos e especificações constantes deste contrato e do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2022.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).