REEMPENHO DE SALDO ANULADO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 035/2025, PREGAO ELETRONICO N. 024/2025, PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E TRABALHO.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 256/2026 - GAB. SMISUR, OFICIO N. 928/2026 - SMA E PLANILHA SMISUR ANEXA, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

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