Contratação, por inexigibilidade de licitação, destinada ao pagamento de 02 (duas) inscrições na modalidade “Participant – billet de dernière minute” para participação de dois representantes da EMERJ na 12ª Conferência Internacional sobre Formação Judiciária (12ème Conférence internationale sur la formation judiciaire), promovida pela International Organization for Judicial Training – IOJT e organizada pela École Nationale de la Magistrature (ENM) da França, a ser realizada de 08 a 12 de novembro de 2026, em Bordeaux, França.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).