Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.

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