O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 08 (dez) unidades de macas para transporte/manuseio de cadáveres (mesa para anatomia com balde de 5L e suporte), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 00013/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 da Administração Geral/UFMG (UASG: 153254), para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR), com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima - FESP/RR, conforme Documento de Formalização de Demanda 379 (SEI nº 21140911) e Estudo Técnico Preliminar FESP/CTECPC (SEI nº 21769703), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).