contrato público
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA ÁREA PARA SUBSIDIAR PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DO LOCAL E A PREVISÕES/POSSIBILIDADES DE USO DA ÁREA EM QUESTÃO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM PRAD APROVADO PARA AS ANTIGAS CÉLULAS DE DEPÓSITO DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANDIRA ? SEMMAGO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E A RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ANTIGAS CÉLULAS DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS (JÁ COM PRAD APROVADO), É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA AMBIENTAL, A CONFORMIDADE LEGAL E A VALORIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA ÁREA, O ESTUDO TÉCNICO PERMITE TRANSFORMAR UMA ÁREA DEGRADADA EM UM ESPAÇO FUNCIONAL E AMBIENTALMENTE SEGURO, ALINHADO ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE, O PRAD É UM INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO. A CONTRATAÇÃO TÉCNICA GARANTE QUE OS CONDICIONANTES AMBIENTAIS APROVADOS SEJAM EXECUTADOS, EVITANDO MULTAS E INTERDIÇÕES PELO ÓRGÃO AMBIENTAL, O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL IDENTIFICA O REAL ESTADO DO SOLO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A ESTABILIDADE GEOTÉCNICA (RISCO DE DESLIZAMENTOS OU EROSÃO), É CRUCIAL GARANTIR QUE AS CÉLULAS DE RESÍDUOS ESTEJAM ESTÁVEIS E DRENADAS, EVITANDO CONTAMINAÇÃO, ANTES DE QUALQUER INTERVENÇÃO PAISAGÍSTICA, A RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA NÃO É APENAS PLANTIO; ELA RESTAURA A BIODIVERSIDADE (FAUNA/FLORA), MELHORA A ESTÉTICA LOCAL E INTEGRA O AMBIENTE À PAISAGEM URBANA OU RURAL, O ESTUDO TÉCNICO DEFINE, COM BASE NA SEGURANÇA, QUAIS USOS SÃO PERMITIDOS (EX: ÁREAS VERDES, PARQUES, ÁREAS DE LAZER, INFRAESTRUTURA), A CONTRATAÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A EMISSÃO DA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), TRANSFERINDO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, GARANTINDO A GESTÃO EFICIENTE DA ÁREA E TRANSFORMANDO UM PASSIVO AMBIENTAL EM UM ATIVO PARA O MUNICÍPIO, COM SEGURANÇA TÉCNICA E AMBIENTAL.
35182004000112-2-000003/2026· GOencerrado
valor global
R$ 10.659,81
vigência
11/03/2026 — 11/05/2026
contratação de origem
ver a licitação que gerou este contrato →Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).