Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado no endereço a seguir: Rua Quinze de Novembro, nº 133, Centro, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no PMN sob o n.º 3383-7, com matrícula no 2º Ofício de Justiça de Niterói, sob o n.º 5.799, com área de 196,86 m², para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica – SRT (RT Centro III), com vistas a atender as demandas da instituição.

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