O presente instrumento tem por objeto a Contratação do Dr. Francisco Tojal Dantas Matos, para ministrar a "Palestra: Como ajudar a construir um mundo sem violência para mulheres e meninas?", a ser realizada no evento comemorativo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pela CIJ em Boa Vista-RR, no dia 27 de julho de 2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).