Constitui objeto do presente contrato a aquisição parcelada de combustível (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM), destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 003-003/2025-PMBB e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.

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