Constitui objeto do presente instrumento a Contratação da equipe de ídolos ex-atletas profissionais de futebol do Clube de Regatas do Flamengo – FLALEGENDS, para partida festiva de futebol envolvendo a equipe FLAMENGO MASTER alusivo à inauguração do Estádio Municipal de Breu Branco, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Município de Breu Branco/PA, com o fundamento no art. 74, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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