1- Constitui objeto deste a Contratação para realização da para o FESTIVAL DAS ÁGUAS, que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, no Município de Breu Branco-PA, com o fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.1- PARÁGRAFO PRIMEIRO - O show mencionado no “caput” desta cláusula compreende unicamente a apresentação artística da dupla “DIEGO E ARNALDO” para o FESTIVAL DAS ÁGUAS, não podendo ser entendido em qualquer hipótese, sob qualquer alegação ou pretexto, que este contrato esteja vinculado ou associado a qualquer outro tipo de atividade que não a especificada, ficando ainda consignado que os dados e/ou informações abaixo serviram de base para todas as negociações que resultaram nas condições e cláusulas ora pactuadas. Os dados e informações básicas relativas à apresentação da dupla são os seguintes:

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).