Termo de Contrato é a prestação de serviços de construção de calçada externa coberta, inclusive estrutura metálica, para acesso aos setores de coleta, radioterapias e CEPCOLU, conforme exigências, itens, subitens, elementos, especificações técnicas, quantitativos e cronogramas aprovados pela CONTRATANTE e demais condições gerais constantes no Projeto Básico, resultantes da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2026-CSC.

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