Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de prestação continuada de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, para atender a FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, conforme especificações constantes no Termo de Referência, bem como, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 e na Instrução Normativa nº 002\/2023 - CSC. de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos

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