Aquisição de gêneros alimentícios: Açúcar, tipo cristal especial, branco, peneirado, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem plástica de 5 kg (cinco quilogramas), com todas as informações pertinentes ao produto previsto na legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 12 meses, contados a partir da data de entrega, devendo constar também a data de fabricação nos pacotes individuais. Tipo União, equivalente ou qualidade superior (TCU Acórdão 2401/2006 – Plenário item 9.3.2.) (art. 41, inciso I, alínea d da Lei nº 14.133, de 2021).

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