Aquisição de conjuntos de homenagem, compostos por medalhas, pins e estojos, em conformidade com o Decreto nº 44.502, de 9 de maio de 2023, e o Decreto nº 44.703, de 5 de julho de 2023, que serão entregues na cerimônia Medalha Mérito Líder Comunitário, atendendo à necessidade da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).