Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, para atender aos alunos nas escolas públicas de educação básica nos termos da lei, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados , independentemente de transcrição, em conformidade com as condições estabelecidas, no edital do Pregão Eletrônico SRP nº PE-CPL-001-02/2024-FME seus anexos, partes integrantes deste Contrato, e ainda, conforme preços registrados na ARP nº 001-05/2024-FME

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).