O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia para prospecção estrutural e emissão de laudo técnico sobre as condições físicas da edificação que abriga o Setor de Atendimento, Protocolo e Arquivo (SAPRA), situada na rua Coronel Gomes Machado nº 251, Centro, com vistas a garantir a segurança futura da edificação por meio de soluções técnicas bem fundamentadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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