EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO, CONSTRUÇÃO DE BASE, SUB-BASE, MEIO-FIO E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme o processo administrativo n.º 5068/2026, e especialmente o disposto na Ata de Registro de Preços nº 27/2026 (referente ao processo administrativo n.º 4613/2025, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – SOMAR N.º 90005/2025), e as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo III do Edital – CE 90005/2025) e Cronograma Físico-Financeiro do processo administrativo n.º 5068/2026.

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