Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e das Escolas Elizete Borba e Belmiro Gonçalves, no município de Toritama, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme Projeto Executivo constante no Anexo III do Edital.

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