O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para formalização de patrocínio institucional e financeiro do Município de Angra dos Reis à proponente Arte Viva Produções para apoio à realização da 18ª Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis – FITA 2026, no período de 08 a 24 de outubro de 2026, mediante o aporte financeiro de R$ 1.940.000,00 e o recebimento de contrapartidas institucionais, publicitárias, culturais e sociais, decorrente da concessão do patrocínio (Lei Municipal nº 3.006/00).

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