O presente instrumento tem como objeto a contratação da empresa especializada na aquisição e materiais provenientes de jazida, para utilização em serviços diversos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, buscando atender as necessidades do Município de Mangaratiba, cujo especificações, condições e quantitativos encontram-se descritas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do instrumento convocatório.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).