CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ EM CONSONÂNCIA COM O GUIA DE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EROSÃO COSTEIRA (2018), BEM COMO COM A LEI 14.714/2023, A QUAL BUSCA PREVENIR E CONTROLAR A EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).