O Objeto do presente Contrato é o credenciamento de empresas especializadas na realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculadas a áreas oftalmológicas remunerados conforme a Tabela SUS vigente, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração baseada na Tabela SUS (SIGTAP) vigente, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).