O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rodovia Transamazônica, no Município de Marabá, Pará, para abrigar as instalações do destinado à instalação e funcionamento da sede da Promotoria de Justiça com atribuições voltadas à Promoção Social e Direitos Humanos unidade vinculada ao Ministério Público do Estado do Pará.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).