O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação do espetáculo infantil "Turma da Mônica - O Show" pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ, integrando a programação da LITERARRAIAL - Festival Literário e Cultural 2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).