1.1. O objeto do presente Contrato é a aquisição de SISTEMA FOTOVOLTAICO DE 10,35 kWp, para atender a demanda do Convênio MAPA – Plataforma+Brasil n. 919056/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital de Pregão Eletrônico; 1.2.3. A documentação de Habilitação e a Proposta de Preços do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).