contrato público
Contrato de Programa se fundamenta nos termos do Artigo 8 da Lei 11.107/05 e no artigo 13 Decreto Federal 6.017/07 e suas alteracoes; no Estatuto Social do Consorcio Prodnorte; nos demais normativos pertinentes a materia.
27167436000126-2-000035/2025· ESencerrado
valor global
R$ 37.210,00
vigência
11/11/2025 — 31/12/2025
contratação de origem
ver a licitação que gerou este contrato →Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).