O objeto do presente instrumento e aCONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO, ATITULO ONEROSO, A EMPRESAS PRIVADAS DOSETOR DE COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS,DESTINADO A EXPLORACAO COMERCIAL,EXCLUSIVAMENTE DE BEBIDAS NO EVENTOXXXV EXPOAGRO DE CASTELO”, A SERREALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DECASTELO, ENTRE OS DIAS 24 DE JULHO A 02 DEAGOSTO DE 2026, nas condicoes estabelecidas noTermo de Referencia

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