E objeto desta contratacao a Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar visando compor o cardapio da alimentacao escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Castelo-ES, no periodo de 09 meses, e de acordo com as especificacoes e quantitativos relacionados neste Termo de Referencia, visando atender a Lei NO 11.947/2009, a Resolucao CD/FNDE nO 06/2020, a Resolucao CD/FNDE nO 03/2025 e Lei n.O 15.226/2025, de acordo com as quantidades e especificacoes seguintes:

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).