1.1. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica responsável pelo fornecimento de Coffee break e lanches durante a realização de capacitações com cursos, treinamentos, seminários, reuniões, Conferências e palestras, no Sistema de Registro de Preço, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes da proposta da Contratada do Pregão Eletrônico nº S000/2025 e do Termo de Referência do Edital do certame, partes integrantes deste Contrato para todos os efeitos, independente de transcrição. 1.2. A descrição dos itens, condições, quantidades e exigências estão estabelecidos no Termo de Adesão, anexo a este contrato. 1.3. O objeto deste Contrato terá como Órgão Gestor a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. 1.4. A Contratada será responsável pela entrega, objeto deste instrumento contratual, pelo preço proposto e aceito pelo Contratante.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).