O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).