O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de infraestrutura de Dados Geoespaciais, para criar, gerenciar, compartilhar e analisar dados espaciais das ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).