O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO SEDAN, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EQUIPADH+ DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).